POLÍTICA DE PRIVACIDADE E

DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS


  • O Partido Socialista, em cumprimento com o regulamento geral de proteção de dados (RGPD), definiu um conjunto de regras para o tratamento de dados pessoais e pugna para que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais tenham conhecimento da forma como o PS trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

    Política de Privacidade

    O que são os dados pessoais

    Os dados pessoais são as informações, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

    É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

    Abrangência

    Esta Política de Privacidade aplica-se à recolha e tratamento de dados pessoais recolhidos pela nossa estrutura Nacional

    Nos casos em que a recolha de dados seja feita por terceiros o respetivo tratamento dos dados é-nos totalmente alheio. Isto é, a disponibilização de meios de recolha e tratamento de dados que não sejam do nosso conhecimento implica que o Partido Socialista não poderá ser responsabilizado por essa mesma recolha e tratamento de dados pessoais.

    Assim, a disponibilização de meios de recolha e tratamento de dados alheios ao Partido Socialista não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais meios e procedimentos, não lhe sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade.

    Torna-se por isso importante a leitura do presente regulamento nos meios disponibilizados pelo Partido socialista.

    Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?

    O responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é João Manuel Jesus Pires que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

    Quais os tipos de dados pessoais que recolhemos e tratamos?

    O Partido socialista, no âmbito da sua actividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à sua atividade política, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, número do cartão do cidadão ou bilhete de identidade, data de nascimento, naturalidade, número de eleitor, as habilitações literárias, idade, profissão e entidade empregadora.

    Como recolhemos os dados pessoais?

    O Partido Socialista recolhe os dados por através dos seus websites e fichas de inscrição mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Utilizador subscreve um dos nossos formulários. Os dados apenas serão tratados se os disponibilizar ao Partido Socialista..

    Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

    Qual a finalidade desta recolha de dados?

    Os dados recolhidos destinam-se à atividade política, nomeadamente ações de informação, bem como à inclusão do Utilizador nas listas de assinantes.

    Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações do Partido Socialista.

    Por quanto tempo mantemos os seus dados?

    O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

    Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

    E se pretender consultar, alterar ou opor-se ao tratamento dos seus dados?

    Nos termos da Lei é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao Delegado de Proteção de Dados Pessoais. Para o email:  dadospessoais@ps.pt ou por telefone para 213 820 000.

    Quais as medidas que o Partido Socialista tomou para garantir a segurança dos dados recolhidos?

    O Partido Socialista assume a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado diversas regras nesta matéria, nomeadamente diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

    Alterações à presente Política de privacidade

    O Partido Socialista reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos meios do Partido Socialista.

CRÉDITOS

Ícones | Zlatko Najdenovski © www.flaticon.com

Fotografia de capa | NASA © 2014 | https://www.flickr.com/photos/nasa2explore/14797031062/

Fotografia Alentejo | Joaquim Alves Gaspar © 2007 | wikimedia.org

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