Intervenção na Convenção do SPD

Berlim, 10 de novembro de 2018

Cara Andrea,

Caro Alexis,

Liebe Genossinnen und Genossen,

Caros Amigos,

Ich freue mich sehr hier mit Euch zu sein.

 

O Partido Socialista e o SPD têm uma longa história em comum, que teve um momento único, quando a 19 de abril de 1973, durante a ditadura portuguesa aqui nos acolheram em Bad Münstereifel, para o Congresso da fundação do PS português, liderado por Mário Soares.

O SPD será sempre o referencial de todos os socialistas e sociais-democratas.

O SPD será sempre também uma referência para a Europa. Quem melhor inspirou uma Europa sem fronteiras do que Willy Brandt e a sua Ostpolitik? Quem se bateu mais pela integração europeia do que Helmut Schmidt? E aproveito para aqui deixar um agradecimento sentido a outro grande europeu, Martin Schulz, pela sua amizade a Portugal e pelo apoio incansável que, desde a primeira hora, deu ao meu governo em Bruxelas.

É por isso um prazer estar aqui hoje convosco para falar sobre um dos projetos mais ambiciosos e bem-sucedidos que construímos até hoje: a União Europeia.

Há três mensagens que quero aqui deixar:

  1. Em primeiro lugar, a União Europeia é essencial, uma mais-valia para os Europeus e indispensável ao projeto social-democrata;
  2. O projeto europeu é plural e exige uma social-democracia forte que garanta uma democracia viva, assente em alternativas;
  3. Os socialistas e sociais-democratas têm de se mobilizar. O populismo, a xenofobia, o protecionismo e os extremismos vencem-se com a verdade e combatem-se com resultados.

 

  1. A União Europeia é essencial, uma mais-valia para os Europeus e indispensável ao projeto social-democrata

Mais do que nunca, precisamos de uma Europa forte capaz de responder aos anseios, às angústias e às necessidades dos cidadãos. Os desafios que temos pela frente não são apenas os desafios da Alemanha, da Grécia ou de Portugal. São desafios globais.

E nenhum deles – sejam as migrações, as alterações climáticas, o terrorismo, as ameaças à paz, a globalização ou a economia 4.0 – terá melhor resposta sem ou fora da União Europeia, independentemente da dimensão ou da riqueza de cada país.

Só juntos podemos vencer na era global. Isolados seremos sempre perdedores. Só juntos na União Europeia, seremos capazes de liderar uma ação mundialmente concertada para implementar o Acordo de Paris, vital para responder às alterações climáticas que ameaçam a própria Humanidade e que constituem uma preocupação para 78% dos Europeus que sentem, ano após ano, a violência cada vez mais destruidora do clima, com tempestades, incêndios e inundações a varrer o continente de Norte a Sul, de Leste a Oeste.

Só unidos numa Política europeia comum de defesa e segurança poderemos assumir uma responsabilidade crescente de forma solidária e em complementaridade com a NATO, face à instabilidade que nos rodeia e ameaça a paz e a segurança.

Só em conjunto poderemos reforçar a cooperação policial, a cooperação judicial, a troca de dados entre os nossos serviços de informações, para vencer o terrorismo que espalha o medo nas ruas das nossas cidades.

Só a União Europeia conseguirá aplicar uma política comercial que ajude a regular os mercados globais e a proteger os altos padrões sociais, ambientais e de segurança alimentar que queremos manter, regulando a globalização para que não se desafie a sustentabilidade do modelo social europeu.

Só através do desenvolvimento do Pilar Social, do mercado único e do investimento conjunto na sociedade do conhecimento, seremos capazes de defender a nossa economia social de mercado, de continuar a assegurar o crescimento e o trabalho digno, mas também a responder aos desafios que a transição digital e a automação colocam ao futuro do trabalho e às nossas sociedades.

Ou seja, a resposta ao medo que sentem os nossos cidadãos não é o populismo anti-europeu. Pelo contrário, é assegurar uma União Europeia mais forte e mais eficaz na proteção dos Europeus.

 

  1. O projeto europeu é plural e exige uma social-democracia forte, que garanta uma democracia viva, assente em alternativas.

Mais do que uma moeda única, mais do que um mercado único, a Europa é uma comunidade de valores: um espaço comum de democracia, de liberdade, de paz e de prosperidade.

Partilhar uma casa comum exige partilhar regras comuns como acontece em qualquer família. Na família europeia, podemos sentar-nos todos à mesa para partilhar uma refeição, mas não temos que partilhar a mesma ementa. A minha mulher e eu prefirimos um bom Eisbein com chucrute, mas o meu filho, que está de dieta, fica-se pelo peixe cozido e também devemos respeitar a opção vegetariana da minha nora.

Fazer parte de uma mesma família não compromete a identidade de cada um. Quem tem filhos sabe que com a mesma educação cada um tem a sua identidade e a liberdade para seguir a sua vida. Da mesma forma, na União Europeia, a partilha de valores e de regras comuns não significa abandonar a nossa identidade, nem abandonar a nossa liberdade de fazer as nossas próprias escolhas. Termos objetivos comuns não nos impede de prossegui-los por caminhos diferentes. E é isto que dá força à União Europeia: ser o compromisso entre a responsabilidade comum e a liberdade de cada um.

Há três anos, quando chegámos ao Governo em Portugal com o compromisso de virar a página da austeridade, muitos disseram que isso nos conduziria à irresponsabilidade orçamental.

O que fizemos foi apresentar uma alternativa à austeridade que devolveu a confiança às pessoas e aos agentes económicos. O crescimento aumentou – em 2017 tivemos o maior crescimento do PIB deste século – 2.8% – e pela primeira vez desde a adesão ao Euro voltámos a convergir com a União Europeia. O investimento privado aumentou 9%, as exportações aumentaram 8%, o desemprego baixou para 6.8% e reduzimos o défice de 3.1% (2015) para 0.7%, o valor mais baixo da história da democracia portuguesa. E assim iremos continuar, com superavits primários que nos têm permitido reduzir o elevado endividamento que herdámos.

Provámos que esta combinação virtuosa entre crescimento económico e criação de emprego é essencial para conseguirmos finanças públicas saudáveis, pois metade do défice foi reduzido graças à redução do que pagávamos em subsídios de desemprego e ao aumento das contribuições para a Segurança Social dos novos empregados. E é graças à redução do défice e da dívida que temos conseguido reduzir o diferencial de financiamento que permite às empresas portuguesas investir, aumentar a sua competitividade e criar emprego.

Porque, ao contrário do que apregoa o pensamento único neoliberal, os agentes económicos recuperaram confiança e o crescimento económico acelerou.

E quero deixar aqui um agradecimento especial à confiança das empresas alemãs. A Alemanha é o maior investidor industrial em Portugal. Só nesta última semana duas grandes empresas alemãs, a Siemens e a Volkswagen, anunciaram novos investimentos em Portugal e para emprego altamente qualificado, nas áreas da digitalização e do desenvolvimento de software.

Saímos do procedimento por défice excessivo e as principais agências de ‘rating’ voltaram a atribuir o grau de investimento à dívida portuguesa.

Mas o mais importante é que, respeitando a vontade democrática e soberana do nosso povo – virar a página da austeridade – conseguimos devolver aos nossos cidadãos a confiança nas instituições democráticas e a sua crença na União Europeia. O nível de satisfação dos Portugueses com as instituições democráticas aumentou de 15% em 2013 para 75% em 2018 e 57% dos portugueses confia na União Europeia. E hoje, os Portugueses ocupam o segundo lugar entre os cidadãos dos Estados-membros que mais confiam na União Europeia. Em 2013, apenas 25% dos Portugueses confiavam na UE.

O que significa que a melhor forma de combater o populismo é garantir que há sempre uma alternativa democrática.

Claro que a democracia significa por essência compromisso e que a atual fragmentação eleitoral nas democracias liberais europeias exige soluções governativas de compromisso. Vocês aqui na Alemanha têm a Grande Coligação, na Grécia o Alexis tem o apoio dos Gregos Independentes, e nós em Portugal temos um acordo parlamentar com partidos à nossa esquerda – o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista e o Partido Ecologista “Os Verdes”. Cada um tem a sua experiência. A chave do sucesso e da estabilidade da solução da política portuguesa é que cada um dos partidos manteve a sua identidade própria sem a tentação de ocupar espaço político dos outros, o que faz com que tenhamos subido não à custa dos nossos parceiros, mas dos nossos adversários.  

 

  1. Os socialistas e sociais-democratas têm de se mobilizar. O populismo, a xenofobia, o protecionismo e os extremismos vencem-se com a verdade e combatem-se com resultados.

E há verdades que temos que dizer. Desde logo, sobre as migrações, o desafio global com mais potencial divisivo atualmente.

Convém não esquecer que desde que há Humanidade há migrações. Provavelmente se os primeiros homo sapiens não tivessem migrado do continente africano, hoje não estaríamos aqui. Há hoje 250 milhões de migrantes no mundo. 62 milhões são europeus e apenas 34 milhões africanos. E, tendo em conta as tendências demográficas na Europa, precisamos e precisaremos de migrantes para garantir crescimento, prosperidade e a sustentabilidade do nosso modelo social.

Por isso, temos de ter uma gestão integrada dos fluxos migratórios, que promova o desenvolvimento do continente africano, garanta a vigilância da nossa fronteira externa, solidariedade na partilha das responsabilidades de acolher quem carece de proteção internacional, e políticas ativas de inclusão.

Mas precisamos também de resultados. Desde logo, temos que completar o projeto mais ambicioso que lançámos até hoje: o Euro. Se um liberal como Macron compreendeu que é absolutamente vital para o futuro do projeto europeu completar a União Económica e Monetária, nós temos que ir ainda mais além e não podemos deixar de estar na linha da frente da sua concretização. Quando o Presidente do Eurogrupo é um socialista, quando o Presidente da Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros no Parlamento Europeu é um socialista, quando o Ministro das Finanças da Grande Coligação na Alemanha é um social-democrata, nós temos de liderar esta mudança.  Como aliás consta da declaração de Meseberg, não podemos deixar de concluir o que iniciámos: a União bancária, a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade, incluindo a criação de um instrumento de apoio ao Fundo Único de Resolução, o Sistema Europeu de Seguro de Depósitos, a criação de uma capacidade orçamental própria para a Zona Euro.

Agora que nós já saímos do Procedimento por Défice Excessivo, agora que a Grécia já saiu também, agora é altura de completarmos a União Económica e Monetária. É nos dias de sol que se arranja o telhado e devemos arranjá-lo antes que Salvini e Di Maio nos tragam novos dias de chuva.

Não podemos querer mais Europa da defesa, da segurança, da investigação científica se não tivermos uma Zona Euro estável, capaz de criar prosperidade para todos e promover a convergência. Esta é uma grande responsabilidade que nos incumbe a nós, socialistas e sociais-democratas. Também temos que nos pôr em marcha!

Temos também que dar à União Europeia um orçamento à altura da sua ambição. Não podemos continuar a prometer muito e a apresentar pouco. Não podemos querer mais da Europa sem dar mais à Europa. Não podemos querer mais da Europa sem usar melhor o que a Europa nos dá. Temos que concluir esta negociação no mandato deste Parlamento Europeu, como o Udo Bullmann tem defendido. Se não, a transição entre quadros terá um impacto muito negativo na evolução da economia europeia e na confiança dos cidadãos. E se queremos dar confiança aos cidadãos europeus perante o Brexit, perante as divisões políticas, as migrações e as ameaças externas, a Europa tem que mostrar capacidade de decisão. E esta é a hora de decidir. A Europa tem que mostrar resultados!

Caros amigos,

Andrea,

O papel da social-democracia alemã é insubstituível. Um SPD forte torna a Europa mais forte.

Udo, Katarina: Viel Glück!

Zusammen schaffen wir es: Links und erfolgreich für ein starkes und solidarisches Europa.

Freundschaft!

Vielen Dank.

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